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quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Jornalista contratada como PJ consegue vínculo com afiliada da Record

Jornalista Tatiana Flores
A Rádio e Televisão Capital, afiliada da Record em Brasília, terá que reconhecer o vínculo de emprego com a jornalista Tatiana Flores, que ficou por sete anos na empresa trabalhando como pessoa jurídica (PJ). A profissional passou pelo veículo sendo apresentadora do 'DF Record' e ao fazer reportagens para o 'Jornal da Record', 'Hoje em Dia' e 'Fala Brasil'. Na ação, Tatiana pediu o reconhecimento, além do pagamento de adicional por acúmulo de funções.


tatiana-floresSegundo as informações do Conjur, a decisão concluiu que o trabalho autônomo só se configura quando há inteira liberdade de ação e o trabalhador atua como patrão, desenvolvendo atividade por conta e iniciativa. No caso de Tatiana, ela recebia ordens, era fiscalizada e não podia faltar sem justificativa, aspectos que, para a justiça, comprovam a relação de trabalho como subordinação.

Quando o contrato foi feito, a jornalista faria parte do "cast" da emissora na apresentação e produção do jornalístico e atuaria como comentarista e entrevistadora. Tatiana afirmou no processo que, para ser contratada, a emissora impôs a condição de que se constituísse como pessoa jurídica.

A afiliada da Record abriu recurso, que foi negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO). O relator e ministro Alberto Bresciani manteve os fundamentos do TRT para negar provimento ao recurso. De acordo com ele, a discussão sobre a impossibilidade de reconhecimento da relação de emprego, como proposta pela Record, exigiria o reexame de fatos e provas, procedimento vedado pela Súmula 126 do TST.

Após a experiência com jornalismo, Tatiana resolveu apostar em um sonho antigo e mantém, atualmente, um canal online com conteúdo voltado ao entretenimento. "Fazer jornalismo é descobrir algo novo a cada dia. É se surpreender com os fatos da vida, bons e ruins, com as pessoas, com os acontecimentos, o tempo inteiro. E tudo aquilo mexe demais com as nossas emoções. Quero continuar me emocionando, de maneira cada vez mais positiva, no meu trabalho e na vida. Por isso, entro em uma nova etapa da minha carreira escrevendo e gravando para esse site", explicou a jornalista na descrição da página.

Fonte: Comunique-se

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