É com tristeza que o Sindjor-MS (Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Mato Grosso do Sul) recebe a notícia de nova dispensa em massa no jornal Correio do Estado, um dos principais veículos de comunicação de Mato Grosso do Sul.
Notamos com clareza que o enxugamento da equipe e a precarização das relações de trabalho tem ocorrido na empresa de forma sistêmica nos últimos anos. Só na última semana, foram 16 demissões na redação e em outros setores da empresa.
As dispensas ocorrem justamente durante a data-base, ou seja, quando ocorrem as rodadas de negociação salarial. Demissões nesse período são prática recorrente da empresa, portanto, mecanismo utilizado como forma de intimidar os funcionários e esvaziar as assembleias de negociação.
É importante lembrar que, nestes casos, as demissões são precedidas de pressões psicológicas, que chegam a levar ao adoecimento de funcionários, e até mesmo episódios de assédio moral, na evidente tentativa de motivar desligamentos voluntários. São frequentes os relatos de acúmulo e desvio de funções, além de sobrecarga de trabalho.
Nesse contexto, vale destacar que o acordo coletivo de trabalho (ACT) ainda é o principal instrumento para assegurar direitos trabalhistas e, por isso, deve ser debatido e depende da participação da categoria para sua manutenção.
Além de ser um importante instrumento frente às armadilhas escondidas em propostas de pejotização - quando o empregado é assediado a constituir uma empresa para através dela prestar serviço. Esta, inclusive, tem sido uma das propostas apresentadas pela administração do Correio do Estado a alguns de seus funcionários, neste ano.
É importante ressaltar que nesses quase três anos da gestão Ocupa Sindjor-MS, a postura da administração do Correio do Estado tem sido pela recusa ao diálogo com os funcionários. A categoria tem sido afugentada na busca de alternativas de reestruturação da empresa.
Em anos anteriores, outras empresas mais jovens enfrentavam grandes problemas de condições de trabalho. Com diálogo e participação dos funcionários, foi possível mostrar para algumas empresas que os acordos coletivos de trabalho não apenas representam a garantia de direitos, mas um importante instrumento de aperfeiçoamento das relações trabalhistas e atestado da consolidação desses veículos de comunicação perante a sociedade, bem como prova de comprometimento com o a qualidade do produto entregue às respectivas audiências.
Neste período, porém, o Correio do Estado segue na contramão desses avanços locais e, usufruindo dos retrocessos impostos pela reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, enxugou equipe e precarizou relações de trabalho.
No início de 2017, suspendeu o custeio de 100% do plano de saúde - benefício concedido por décadas aos funcionários - fora do período de negociação salarial. O Sindjor-MS precisou recorrer à Justiça para impedir a ilegalidade. Na época, ameaças de demissões foram utilizadas como forma de aceitar o fim do benefício.
Em pouco mais de dois anos, a propósito, a empresa fechou cerca de 40 postos de trabalho, entre cargos de jornalistas e profissionais de outros setores da empresa, o que comprova que demissões ocorreriam independentes da extinção de outros benefícios.
Diante da situação, o Sindjor-MS se solidariza aos colegas que perderam seus postos de trabalho e coloca-se à disposição destes, por meio da nossa assessoria jurídica, e ressalta a importância da participação da participação dos jornalistas nas assembleias de negociação salarial.
Alertamos, também, para necessidade de articulação da categoria, não só no Correio do Estado, mas nas demais empregadoras. Apesar da tentativa de desgastar instituições democráticas, os sindicatos ainda são um dos poucos instrumentos de luta pela garantia de direitos, com condições realmente eficazes de atuação.
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