O material tem como objetivo orientar profissionais de imprensa sobre providências imediatas, preservação de provas e acionamento dos canais institucionais adequados diante de situações de violência durante a cobertura eleitoral. A iniciativa reforça o compromisso do governo federal com a liberdade de imprensa e o direito à informação, pilares essenciais para a integridade da democracia.
O guia detalha procedimentos para registro de ocorrências, incluindo a necessidade de relatar o contexto profissional e eleitoral da violência, bem como preservar evidências como imagens, mensagens, metadados e dados de testemunhas. Além disso, a publicação apresenta canais de encaminhamento, como a Polícia Civil, o Ministério Público Eleitoral, o Fala.BR – Observatório da Violência contra Jornalistas, o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) e entidades profissionais. O material também aborda modalidades específicas de agressão, como ataques digitais coordenados, assédio judicial e impedimento de cobertura, com orientações práticas para cada caso.
A elaboração do guia contou com a participação do MJSP, da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência - SPDIGI/SECOM/PR, além de entidades como FENAJ, ABERT, ABI, ABRAJI e órgãos convidados como Tribunal Superior Eleitoral, Conselho Nacional de Justiça, Ministério de Direitos Humanos e Cidadania e Defensoria Pública da União. O material, de caráter informativo e prático, não substitui a análise concreta das autoridades competentes, mas oferece um roteiro seguro para que jornalistas e comunicadores possam reagir com rapidez e eficácia diante de qualquer forma de violência, reafirmando que nenhuma agressão deve ser naturalizada como custo da cobertura eleitoral.
Para ler o guia, CLICK AQUI.
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