De iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), o evento abordará, por meio de palestras e debates, temas relacionados aos Direitos Humanos, que estão presentes nas pautas jornalísticas. Na apresentação de abertura, o conselheiro seccional da OAB/MS, Gustavo Tolentino, aborda as atribuições da OAB e definições do sistema judiciário nacional.
Ainda no primeiro dia, serão apresentadas palestras sobre Direito Penal e Direitos Humanos. Crimes Virtuais, Estatuto da Criança e do Adolescente e Diversidade Sexual serão tratados no segundo dia de evento. As palestras serão seguidas de debates.
A pré-inscrição pode ser feita por meio do e-mail oabmatogrossodosul@gmail.com. Mais informações pelo telefone 3318 4705. Haverá emissão de certificados. A ESA/MS fica à Avenida Mato Grosso, 4700.
Confira a programação:
26/05 (terça-feira)
18h30 às 19h – inscrição
19h – abertura oficial
19h15 – OAB e o Sistema Judiciário – instituições, processos e termos
Gustawo Tolentino, conselheiro seccional
19h45 – debate
20h15 – Direito Penal – tipificações de crimes e abordagens na imprensa
Marcio Widal, secretário-geral da ESA/MS e secretário-geral da Comissão de Advogados Criminalistas
20h45 – debate
21h15 – intervalo
21h30 – Direitos Humanos – história, crime e jornalismo cidadão
Joatan Loureiro, presidente da Comissão de Direitos Humanos
22h – debate
27/05 (quarta-feira)
19h – Direito Eletrônico – crimes virtuais
Marcio Widal, secretário-geral da ESA/MS e secretário-geral da Comissão de Advogados Criminalistas
19h30 – debate
20h – ECA – a imprensa e a criança: crimes e responsabilidades
Venâncio Josiel dos Santos, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente
20h30 – debate
21h00 – intervalo
21h15 – Diversidade sexual – comunicação e linguagem LGBT
Júlio Valcanaia, presidente da Comissão de Diversidade Sexual
21h45 – debate
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