terça-feira, 21 de abril de 2020

Com o fim da MP 905, Registro Profissional de Jornalista volta a ser obrigatório



Após intensa pressão das organizações de luta dos trabalhadores e do Jornalistas, da qual o Sindjor MS também fez parte, a partir de hoje, 21 de abril, a MP 905 deixou de existir. Com isso, o Registro Profissional de Jornalistas (de acordo com os decretos leis que regulamentam a profissão) volta a ser obrigatório no Brasil. Portanto, essa é uma vitória dos Jornalistas, do Movimento Popular, dos Sindicatos de Jornalistas e da Fenaj.

   Agora, aguardemos como o Governo Federal vai reorganizar os pedidos de registro na estrutura das secretarias regionais do trabalho. Mesmo assim, precisamos manter a pressão para que a eliminação do registro não volte em uma nova MP que possa vir a ser editada pela Presidência, embora, no Congresso Nacional, houve consenso entre os parlamentares de não mais afetar essa questão, debate feito no âmbito da comissão especial que discutiu a Medida Provisória 905.
.  A queda por completo da MP é importante, pois deu fim ao nefasto contrato de trabalho verde amarelo, mecanismo de precarização do trabalho jovem e mais um ataque à legislação trabalhista.


Sindjor MS                                                                              Resistir e Avançar

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