Na próxima terça-feira, 6 de outubro, a partir das 14h, a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) realiza um evento virtual de lançamento da Plataforma Mundial por um Jornalismo de Qualidade. O projeto, iniciativa da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), prevê a taxação das grandes plataformas digitais e a criação de um Fundo de Apoio e Fomento ao jornalismo e aos jornalistas. A proposta foi amplamente debatida pela diretoria da FENAJ em colaboração com especialistas.
A plataforma será lançada em um evento virtual que será transmitido simultaneamente pelas páginas do Facebook dos sindicatos filiados, em uma live que contará com a participação do presidente da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), Younes Mjahed, da presidenta da Federación de Periodistas de América Latina y el Caribe (Fepalc), Zuliana Lainez, da presidenta da FENAJ, Maria José Braga, e do representante do Instituto Justiça Fiscal, Dão Real. A mediação será da secretária-geral da FENAJ, Beth Costa.
Para participar do evento, será escolhido um sindicato para representar cada região, que terão direito à fala (3 minutos), enquanto os demais poderão se manifestar por meio do chat.
Sobre a plataforma
De acordo com o documento expedido pela FENAJ, as entidades representativas dos jornalistas em todo o mundo é de que as sociedades democráticas precisam debater e adotar novas medidas para garantir o financiamento da produção jornalística. Para eles, a taxação das grandes plataformas para compor um Fundo de Apoio e Fomento ao Jornalismo e aos Jornalistas é uma possível alternativa para alcançar esse objetivo.
Assim, a FENAJ partiu da ideia base da proposta da FIJ e estudou sua aplicação aqui no Brasil, considerando o poder e a influência das grandes plataformas digitais e também o fato delas praticamente não pagarem impostos nos diversos países do mundo.
Suas medidas iniciais estão abertas ao debate público, e propõem medidas no meio político objetificando proteger os meios de produção e de suporte ao Jornalismo, nos seguintes moldes apresentados na documento:
“- criação de uma Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), via articulação de Projeto de Lei, em iniciativa do Congresso Nacional;
- destinação dos recursos da Cide ao Fundo de Apoio e Fomento ao Jornalismo e aos Jornalistas, um fundo com gestão pública e com autonomia para destinar os recursos à produção jornalística de organizações/empresas públicas e/ou privadas e jornalistas independentes;
- condicionamento do acesso dos recursos do Fundo de Apoio e Fomento ao Jornalismo e aos Jornalistas, por parte das empresas jornalísticas, ao respeito ao vínculo empregatício, às convenções coletivas e aos pisos salariais, bem como às medidas de restrição às demissões imotivadas (Convenção 158 da OIT), de valorização da jornada legal de trabalho e de promoção da autonomia e do direito de consciência dos jornalistas;
- utilização dos recursos do Fundo de Apoio e Fomento ao Jornalismo e aos Jornalistas, para a promoção da democratização dos meios de comunicação, com a efetiva proibição de monopólios no setor; a valorização do conteúdo local e regional na produção jornalística; o fim dos chamados desertos de notícias (municípios onde não há nenhum veículo de comunicação local); e o respeito ao interesse público e à democracia como critérios norteadores da produção do Jornalismo brasileiro.”
Serviço
ATO VIRTUAL | Lançamento da Plataforma Mundial por um Jornalismo de
Qualidade - manifesto Pela taxação das grandes plataformas digitais
Data: terça-feira, 6 de outubro de 2020
Horário: 14 horas
Transmissão: facebook.com/fenajoficial
Participantes:
Maria José Braga (Presidenta da Federação Nacional dos Jornalistas -
FENAJ)
Younes Mjahed (Presidente da Federação Internacional dos Jornalistas -
FIJ)
Zuliana Lainez (Presidenta da Federación de Periodistas de América
Latina y el Caribe - Fepalc)
Dão Real (1º vice-presidente do Instituto Justiça Fiscal)
Representantes dos Sindicatos de Jornalistas
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